Estudante de Direito

Wender Douglas Rabelo

Jaíba (MG)

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Sobre mim

3º Sargento da Polícia Militar/MG, acadêmico de direito

Comentários

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Wender Douglas Rabelo

Comentário · há 8 anos

Surdez unilateral e concursos públicos: a nova posição do STJ

Rodrigo Leite · há 12 anos

É vergonhoso o posicionamento dos tribunais superiores a respeito desse tema, principalmente do STF. Como uma pessoa que possui surdez unilateral, como no meu caso, ao tentar um concurso público, não sou considerado deficiente auditivo, mas também não sou considerado apto a concorrer as vagas universais, simplesmente porque um decreto diz que para ser considerado deficiente tem que ser perda bilateral acima de 40 decibéis. Onde fica o princípio da igualdade? Da Proporcionalidade? Que justiça há nesta interpretação ?

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Recomendações

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Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0009318-47.2014.4.02.5101 - 22/10/2015 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL EDNA CARVALHO KLEEMANN 2010 - MANDADO DE SEGURANÇA...

Marcelo Barça Alves de Miranda

Artigo · há 12 anos

Contrato sinalagmático

Destarte, faz-se necessário elucidar o conceito clássico do contrato; isto posto, verifica-se que o Código Civil brasileiro, em vigor, foi omisso; por conseguinte, desde à época de Clóvis Beviláqua,...

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